quinta-feira, 17 de março de 2011

PAREDÕES DE SOM PODEM ESTAR COM OS DIAS CONTADOS EM BARROQUINHA!

Os paredões de som, que muitas vezes incomodam e tiram a paciência de muitas pessoas, podem estar com os dias contados em Barroquinha e em todas as outras cidades do Ceará. Após ser aprovada em Fortaleza, no mês passado, a restrição ao uso de sons automotivos de alta potência em locais públicos começou a tramitar no Legislativo estadual na quarta-feira (16). O projeto defende a alteração da redação da Lei do Silêncio – de autoria do deputado estadual licenciado Ivo Gomes (PSB) e em vigor desde 2005. A intenção é incluir elementos específicos a respeito dos chamados paredões de som. A lei já existente estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado. Pela nova proposta, os paredões serão mencionados diretamente no texto. A exemplo da lei de Fortaleza, o objetivo é proibir o uso dos equipamentos desse tipo, independentemente da medição do nível sonoro, em espaços públicos e em privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos. Assim como a lei municipal, a proposta estadual permite o uso dos equipamentos durante campanhas eleitorais, em eventos religiosos, populares e integrantes do calendário turístico e cultural do Estado. Caso aprovada a lei, ficará a critério do Governo do Estado autorizar a realização de campeonatos de som automotivo e eventos semelhantes, desde que haja isolamento acústico ou condições ambientais que assegurem a não perturbação do sossego público.





Postado Por: Macelo Moreira

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